O presente documento, intitulado Termos de Uso e Condições Gerais (“Termo”), aplica-se aos serviços prestados por Rafael Santos Leite, inscrito no CPF sob o nº 106.705.717-09, doravante denominado “PLATAFORMA CORPO MENTE”, legítimo detentor dos direitos sobre o site https://www.rafaleite.net, cujos serviços e funcionalidades serão regulados a seguir. Este Termo regula o uso da plataforma por parte da pessoa física ou jurídica contratante, doravante denominada “USUÁRIO”, qualificado(a) no ato do cadastro, sendo parte integrante deste documento.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” constitui a adesão e concordância integral com os termos e condições aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade disponível em https://www.rafaleite.net.
1. DEFINIÇÕES
PLATAFORMA CORPO MENTE:
Ambiente digital que disponibiliza treinos físicos, práticas de yoga, meditações guiadas e conteúdos educativos voltados à saúde, performance e qualidade de vida, com acesso mediante assinatura.
USUÁRIO:
Pessoa física ou jurídica que realiza cadastro e adquire acesso à plataforma, sendo responsável pelas informações fornecidas e pela utilização adequada do conteúdo.
CONTEÚDO:
Aulas, vídeos, textos, imagens, áudios, e demais materiais disponibilizados pela PLATAFORMA, protegidos por direitos autorais.
ÁREA DO ASSINANTE:
Ambiente exclusivo para assinantes ativos, com acesso ao conteúdo da plataforma de acordo com o plano contratado.
LOGIN E SENHA:
Credenciais de acesso fornecidas pelo usuário no momento do cadastro. São pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
2. OBJETO DO TERMO
2.1. A Plataforma Corpo Mente tem como objetivo oferecer acesso digital a conteúdos relacionados a práticas de yoga, treinos físicos funcionais, mobilidade, meditação e educação corporal.
2.2. O acesso ao conteúdo é feito mediante assinatura mensal ou anual, garantindo acesso à área de membros com os seguintes benefícios:
- Aulas completas de yoga e meditação guiada;
- Treinos funcionais com peso corporal, kettlebell e halteres;
- Programas de 21 dias com foco em saúde física e mental;
- Conteúdos técnicos com linguagem acessível e abordagem leve e bem-humorada.
2.3. O conteúdo é de uso exclusivo do USUÁRIO assinante, sendo vedada sua reprodução, redistribuição ou compartilhamento sem autorização expressa por escrito.
2.4. A contratação do acesso não gera qualquer vínculo empregatício, associativo, de sociedade ou representação entre a PLATAFORMA e o USUÁRIO, sendo a relação exclusivamente de prestação de serviço.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1. O acesso à PLATAFORMA está condicionado à leitura e aceite deste Termo e à Política de Privacidade.
3.2. O USUÁRIO compromete-se a:
- Utilizar a PLATAFORMA apenas para fins pessoais e educativos;
- Não compartilhar seu acesso com terceiros;
- Não utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de reprodução pública;
- Manter suas informações cadastrais atualizadas e verídicas.
3.3. É proibido o uso da PLATAFORMA por menores de 18 anos sem a autorização dos responsáveis legais.
3.4. O USUÁRIO é inteiramente responsável por seu login e senha. Caso suspeite de uso indevido, deve comunicar imediatamente pelo e-mail: [email protected].
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo presente na PLATAFORMA é protegido por direitos autorais, sendo de propriedade exclusiva de Rafael Santos Leite ou licenciado para tal uso.
4.2. É proibido copiar, distribuir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal.
5. CANCELAMENTO, REEMBOLSO E GARANTIA
5.1. O USUÁRIO poderá solicitar cancelamento da assinatura a qualquer momento, com encerramento do acesso ao fim do ciclo vigente.
5.2. Em caso de insatisfação, será garantido reembolso integral dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A PLATAFORMA oferece orientações para práticas físicas e mentais. É responsabilidade do USUÁRIO verificar sua aptidão física antes de iniciar qualquer prática, especialmente em casos de lesões, condições médicas ou gravidez.
6.2. A PLATAFORMA não se responsabiliza por qualquer dano físico ou psicológico decorrente da má execução das atividades propostas. Recomenda-se que, em caso de dúvida, o USUÁRIO consulte um médico ou profissional da área.
7. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
7.1. A PLATAFORMA se reserva o direito de alterar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio na própria plataforma ou por e-mail.
7.2. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este Termo será regido pela legislação brasileira.
8.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de residência do USUÁRIO, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8.3. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para: [email protected]